POR QUE OS PROCESSOS DEMORAM TANTO?
- Maristela Tamazzia
- 22 de mai. de 2019
- 2 min de leitura
Diariamente deparo com a seguinte pergunta: doutora, quanto tempo vai demorar o meu processo?
Explicar isso a um cliente, familiar ou amigo é bem complicado, pois depende da comarca onde está o processo; se o gabinete manterá o mesmo ritmo de trabalho; se durante a tramitação será necessário interpor mais de um recurso, etc.
Enfim, quantificar o tempo que demora de um processo é muito relativo, por isso tento, na maioria das vezes, passar lapsos largos de tempo ao cliente. A situação se torna ainda mais difícil quando o cliente depende da finalização do processo para decidir sua vida, a exemplo de um divórcio, ação trabalhista (caráter eminentemente alimentar) ou mesmo um inventário (onde ficará definido sua residência fixa).
Mas por que, afinal, os processos demoram tanto?
Para se ter uma dimensão dos processos que permeiam o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (comarcas, tribunal, etc), é realizado anualmente um relatório, disponível na própria página do tribunal, para consulta pública[1].
Segundo o referido relatório, especificamente do ano de 2018, somente na primeira instância (portanto, exclui-se as ações de grau recursal) encontra-se disponível 384 varas de direito distribuídas em 111 comarcas pelo Estado onde consta exatamente 2,62 milhões de processos ativos (em trâmite ).
Isso mesmo, mais de dois milhões de processos ativos tramitando!
Do ano de 2017 para 2018 foi constatado um aumento de produtividade em 12% entre os juízes, isso porque foram julgados 810 mil processos, em comparação ao ano de 2017 onde haviam sido julgados 718 mil. Para se ter uma ideia, somente no ano de 2018 foram intentadas exatamente 859.211 processos (incluído ações de execução fiscal), enquanto que no ano anterior (2017) esse número ficou em 807.533, ou seja no ano passado foram ajuizado mais de 50 mil processos em comparação ao ano anterior.
Para 'abater' esse numerário, no ano de 2018 foram julgados 721.675 processos, enquanto que no ano de 2017 foram julgados 711.291.
Contudo, essa diferença sob ações ajuizadas e julgadas gera um déficit anual, o que explica a razão de existir ainda 2,62 milhões de processo ativos, tramitando, muitos deles somente aguardando julgamento.
No tribunal de justiça (fase recursal) foi apurado 99.406 mil processos ativos no fim do ano de 2018, sendo que nesse mesmo período foram ajuizados 145.555 recursos ou ações originárias e julgados 152.424.
Além disso, existem ações que ingressam no grau especial de recursos, seja no Superior Tribunal de Justiça ou Supremo Tribunal Federal. No último, se fossemos contabilizar o que já existe e impedir novos recursos, seria preciso mais três anos para julgar tudo!
Evidente que o sistema não ajuda, e acredita-se que pelas seguintes razões:
(1) Ajuizamento de muitas ações e meio lento para julgamento;
(2) Falta de pessoal para julgar a quantidade de processos que se acumulam ano a ano.
Por essas considerações que o processo judicial demora tanto! Evidente que os meios de garantias processuais e os inúmeros recursos disponíveis para protelar as ações também são meios que auxiliam a morosidade processual, contudo o volume de trabalho existente, ao meu ver, é o principal fator para a morosidade do sistema atual.
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